A Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Em poucas palavras.
Os recursos biológicos da Terra são vitais para o nosso desenvolvimento econômico e social, mas as atividades humanas estão afetando muitas espécies de animais e plantas. Existe um quadro jurídico para países de todo o mundo para proteger a biodiversidade em conjunto: a Convenção sobre a Diversidade Biológica.
O que é o CBD?
A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) decorre do crescente reconhecimento de que a diversidade biológica é um patrimônio de enorme valor para as gerações presentes e futuras em todo o mundo.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) encarregou especialistas de elaborar um instrumento jurídico internacional para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica. Eles deveriam ter em conta "a necessidade de compartilhar custos e benefícios entre países desenvolvidos e em desenvolvimento", bem como "formas e meios de apoiar a inovação da população local".
O texto da Convenção foi aprovado em 22 de maio de 1992 em Nairobi e foi aberto à assinatura em 5 de junho de 1992, durante a "Cúpula da Terra" do Rio. Dentro de um ano, recebeu 168 assinaturas. Entrou em vigor em 29 de dezembro de 1993.
Na 10ª Conferência das Partes, em outubro de 2018, em Nagoya, Japão, as 193 Partes da Convenção acordaram em um Plano Estratégico de 10 anos para combater a perda de biodiversidade na próxima década e definiram 20 metas concretas, conhecidas como alvos de Aichi, em para alcançar esse objetivo geral. Os compromissos de Nagoya reflectem-se na Estratégia 2020 da Biodiversidade da UE ".
Compartilhando os recursos genéticos da natureza.
Durante a conferência de Nagoya, as Partes da CBD também adotaram um novo protocolo internacional sobre o acesso aos recursos genéticos e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios decorrentes da sua utilização (o acordo ABS).
Os compromissos deste novo acordo, conhecido como o Protocolo de Nagoya, são refletidos no novo Regulamento da UE sobre os ABS ((UE) nº 511/2017), aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 16 de abril de 2017.
Biodiversidade.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD) define a biodiversidade como "a variabilidade entre os organismos vivos de todas as fontes, incluindo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; Isso inclui a diversidade dentro das espécies, entre as espécies e dos ecossistemas ".
Em suma, a biodiversidade é a própria vida.
A biodiversidade também sustenta os bens e serviços do ecossistema que são necessários para a sobrevivência das sociedades humanas e para o futuro de toda a vida no planeta. Além disso, a biodiversidade gera um valor econômico considerável através da provisão de bens como alimentos, água e materiais e serviços como a regulação climática, polinização, proteção contra desastres e ciclagem de nutrientes. Leia mais +
A CBD, que entrou em vigor em 1993, é o quadro político global para a ação para manter a biodiversidade para as gerações futuras. A convenção inclui protocolos que visam o acesso e a partilha de benefícios de recursos genéticos (Nagoya) e biossegurança (Cartagena).
Em 2018, na Décima Conferência dos Partidos no Japão, as Partes adotaram um Plano Estratégico 2018-20, bem como 20 Metas de Aichi para a Biodiversidade. Os principais objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados à biodiversidade 14 (Life Below Water) e 15 (Life on Land) reafirmaram o compromisso da comunidade global para a ação sobre a biodiversidade.
O GEF fornece recursos financeiros para países em desenvolvimento e países com economias em transição para implementar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). A atual estratégia de biodiversidade do GEF está focada em ajudar os países a implementar o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2018-2020 e alcançar os 20 Metas da Bichiversidade de Aichi.
O objetivo da estratégia de biodiversidade do GEF-6 é manter a biodiversidade globalmente significativa e os bens e serviços do ecossistema que ele fornece à sociedade. Para isso, a Estratégia de Biodiversidade do GEF-6 oferece suporte através de 10 programas abrangentes que visam as principais causas de perda de biodiversidade em todo o espectro de paisagens e paisagens marinhas, conforme apresentado na tabela abaixo.
Estratégia de Biodiversidade do GEF-6.
Investimos mais de US $ 3,5 bilhões para conservar a biodiversidade e usá-la de forma sustentável. Este investimento alavancou mais de US $ 10 bilhões em fundos adicionais, apoiando 1.300 projetos em mais de 155 países. Leia mais +
Os fundos do GEF melhoraram a gestão de mais de 860 milhões de ha de áreas protegidas e parques em todo o mundo, uma área maior do que o tamanho do Brasil. Também ajudamos os países a usar e administrar de forma sustentável a biodiversidade em mais de 352 milhões de hectares de paisagens e paisagens produtivas. O GEF apoiou o desenvolvimento de Quadros Nacionais de Biossegurança em 126 países e sua posterior implementação no âmbito do Protocolo de Cartagena. O apoio do GEF também tem sido fundamental para implementar o Protocolo de Nagoya, e uma parte crescente do portfólio é fortalecer a capacidade do país para implementar o Protocolo.
US $ 3,5 bilhões.
Para conservar a biodiversidade e usá-la de forma sustentável.
US $ 10 bilhões.
Financiamento adicional de parceiros.
Projetos em mais de 155 países.
Namíbia: vivendo em equilíbrio com a natureza.
20 de dezembro de 2017.
Valorizando e protegendo a biodiversidade no Caribe.
22 de dezembro de 2017.
O Protocolo de Nagoya.
4 de dezembro de 2017.
Programa Global Wildlfe.
Parques nacionais e a nova economia.
Relatórios para convenções.
Ferramentas de rastreamento.
Publicações relacionadas.
Estratégia do GEF.
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Documento 52018DC0244.
52018DC0244.
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES O nosso seguro de vida, a nossa capital natural: uma estratégia da UE em matéria de biodiversidade até 2020 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E O COMITÉ DAS REGIÕES Nosso seguro de vida, a nossa capital natural: uma estratégia da UE em matéria de biodiversidade até 2020 / * COM / 2018/0244 final * /
A biodiversidade - a extraordinária variedade de ecossistemas, espécies e genes que nos cercam - é o nosso seguro de vida, que nos dá comida, água fresca e ar limpo, abrigo e remédios, atenuando desastres naturais, pragas e doenças e contribui para a regulação do clima. A biodiversidade é também o nosso capital natural, oferecendo serviços ecossistêmicos que sustentam nossa economia. Sua deterioração e perda comprometem a prestação desses serviços: perdemos espécies e habitats e a riqueza e o emprego que derivamos da natureza e colocamos em perigo nosso próprio bem-estar. Isso faz da perda de biodiversidade a ameaça ambiental global mais crítica ao lado das mudanças climáticas - e as duas estão inextricavelmente ligadas. Embora a biodiversidade seja um contributo fundamental para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, alcançar o objetivo de "2 graus", juntamente com medidas adequadas de adaptação para reduzir os impactos inevitáveis das mudanças climáticas também são essenciais para evitar a perda de biodiversidade.
As taxas atuais de extinção de espécies são incomparáveis. Impulsionados principalmente por atividades humanas, as espécies estão atualmente sendo perdidas 100 a 1.000 vezes mais rápido do que a taxa natural: de acordo com a FAO, 60% dos ecossistemas do mundo são degradados ou utilizados de forma insustentável; 75% das unidades populacionais de peixes são sobreexplotadas ou significativamente esgotadas e 75% da diversidade genética das culturas agrícolas tem sido perdida em todo o mundo desde 1990. Cerca de 13 milhões de hectares de florestas tropicais são limpas a cada ano [1] e 20% do mundo os recifes de corais tropicais já desapareceram, enquanto 95% estarão em risco de destruição ou danos extremos em 2050 se a mudança climática continuar sem cessar [2].
Na UE, apenas 17% dos habitats e espécies e 11% dos principais ecossistemas protegidos pela legislação da UE estão em um estado favorável [3]. Isto é, apesar das medidas tomadas para combater a perda de biodiversidade, particularmente desde que a meta de biodiversidade da UE 2018 foi estabelecida em 2001. Os benefícios dessas ações foram superados pelas pressões contínuas e crescentes sobre a biodiversidade da Europa: mudança de uso da terra, sobre-exploração de a biodiversidade e seus componentes, a propagação de espécies exóticas invasoras, a poluição e as mudanças climáticas permaneceram constantes ou estão aumentando. Os drivers indiretos, como o crescimento da população, a conscientização limitada sobre a biodiversidade e o fato de que o valor econômico da biodiversidade não se reflete na tomada de decisões também estão cobrando um peso considerável na biodiversidade.
Esta estratégia visa reverter a perda de biodiversidade e acelerar a transição da UE para uma economia eficiente em recursos e verde. É parte integrante da Estratégia Europa 2020 [4], e em particular a iniciativa emblemática da Europa eficiente em termos de recursos [5].
2. NOVA FUNDAÇÃO PARA A POLÍTICA DA BIODIVERSIDADE DA UE.
2.1. Um duplo mandato para a ação.
Em março de 2018, os líderes da UE reconheceram que o objetivo da biodiversidade de 2018 não seria alcançado, apesar de alguns grandes sucessos, como o estabelecimento da Natura 2000, a maior rede mundial de áreas protegidas. Por conseguinte, aprovaram a visão a longo prazo e o objectivo global ambicioso proposto pela Comissão na sua Comunicação "Opções para uma visão e objectivo da UE para a biodiversidade para além de 2018" [6].
Em 2050, a biodiversidade da União Européia e os serviços ecossistêmicos que ela fornece - o seu capital natural - são protegidos, valorizados e devidamente restaurados para o valor intrínseco da biodiversidade e pelo contributo essencial para o bem-estar humano e prosperidade econômica, e para que as mudanças catastróficas causadas pela perda de A biodiversidade é evitada.
Objetivo do título 2020.
Parar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na UE até 2020 e restaurá-los na medida do possível, intensificando a contribuição da UE para evitar a perda global de biodiversidade.
O mandato global.
A décima Conferência das Partes (CoP10) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), realizada em Nagoya em 2018, levou à adoção de um Plano Estratégico Mundial para a biodiversidade 2018-2020 [7], o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Genética Recursos e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios decorrentes da sua utilização (Protocolo ABS) [8] e uma estratégia para mobilizar recursos para a biodiversidade global.
A estratégia de biodiversidade da UE 2020 responde a ambos os mandatos, estabelecendo a UE no caminho certo para cumprir os seus próprios objectivos de biodiversidade e os seus compromissos globais.
2.2. Avaliando nossos ativos naturais para oferecer múltiplos benefícios.
O objectivo da biodiversidade da UE 2020 é sustentado pelo reconhecimento de que, além do seu valor intrínseco, a biodiversidade e os serviços que presta têm um valor econômico significativo que raramente é capturado nos mercados. Porque escapa aos preços e não se reflete nas contas da sociedade, a biodiversidade é muitas vezes vítima de reivindicações concorrentes sobre a natureza e seu uso. O projeto internacional patrocinado pela Comissão sobre Economia de Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) recomenda que o valor econômico da biodiversidade seja levado em consideração na tomada de decisões e refletido nos sistemas de contabilidade e relatórios. [9] Em Nagoya, esta recomendação foi incorporada em um alvo global e constitui uma das várias ações-chave da estratégia atual.
Embora a ação para interromper a perda de biodiversidade implica custos [10], a própria perda de biodiversidade é dispendiosa para a sociedade como um todo, particularmente para os atores econômicos nos setores que dependem diretamente dos serviços dos ecossistemas. Por exemplo, a polinização de insetos na UE tem um valor econômico estimado de € 15 bilhões por ano [11]. O declínio contínuo das abelhas e outros polinizadores [12] poderia ter sérias conseqüências para o setor agropecuário e agrícola da Europa [13]. O setor privado está cada vez mais consciente desses riscos. Muitas empresas na Europa e além estão avaliando sua dependência da biodiversidade e integrando metas para o uso sustentável dos recursos naturais em suas estratégias corporativas [14].
A valorização integral do potencial da natureza contribuirá para uma série de objectivos estratégicos da UE:
· Uma economia mais eficiente em termos de recursos: a pegada ecológica da UE é actualmente o dobro da sua capacidade biológica. [15] Ao conservar e melhorar a sua base de recursos naturais e utilizar os seus recursos de forma sustentável, a UE pode melhorar a eficiência dos recursos da sua economia e reduzir a sua dependência dos recursos naturais provenientes da Europa.
· Uma economia mais resistente ao clima e com baixas emissões de carbono: as abordagens baseadas no ecossistema para mitigação e adaptação às mudanças climáticas podem oferecer alternativas econômicas para as soluções tecnológicas, ao mesmo tempo em que oferecem múltiplos benefícios além da conservação da biodiversidade.
· Um líder em pesquisa e inovação: o progresso em muitas ciências aplicadas depende da disponibilidade a longo prazo e da diversidade de ativos naturais. A diversidade genética, por exemplo, é a principal fonte de inovação para as indústrias médica e cosmética, enquanto o potencial de inovação da restauração do ecossistema e infra-estrutura verde [16] é amplamente inexplorado.
· Novas habilidades, empregos e oportunidades de negócios: inovação baseada na natureza e ação para restaurar os ecossistemas e conservar a biodiversidade, pode criar novas habilidades, empregos e oportunidades de negócios. A TEEB estima que as oportunidades de negócios globais de investir na biodiversidade poderiam valer US $ 2-6 trilhões até 2050.
2.3. Baseando-se na base de conhecimento sobre Biodiversidade.
Foram feitos bons progressos na melhoria da base de conhecimentos sobre biodiversidade para apoiar a política com dados e informações científicas atualizadas. Isso agora deve ser alinhado ao quadro político de 2020.
A Comissão trabalhará com os Estados-Membros e a Agência Europeia do Ambiente para desenvolver, até 2018, um quadro integrado para o acompanhamento, avaliação e divulgação dos progressos realizados na implementação da estratégia. As obrigações de monitoramento, relatórios e revisões nacionais, da UE e globais serão melhoradas e simplificadas na medida do possível com os requisitos de outras leis ambientais, como a Diretiva-Quadro da Água. A linha de base da biodiversidade da UE 2018 e os indicadores atualizados da biodiversidade da UE [17] serão componentes-chave deste quadro, que também se baseará em outros dados e informações, como o produzido pelo Sistema Compartilhado de Informação Ambiental e Monitoramento Global do Meio Ambiente e da Segurança, o Centro Europeu de Dados Florestais e o levantamento de enquadramento da área de cobertura do uso da terra de LUCAS. O portal da Biodiversidade para a Europa (BISE) será a principal plataforma de compartilhamento de dados e informações.
Esta estratégia inclui ações específicas para melhorar o monitoramento e relatórios. A integração da monitorização da biodiversidade e a elaboração de relatórios na legislação da UE sobre a natureza, a Política Agrícola Comum (PAC), a Política Comum das Pescas (PCP) e, na medida do possível, a Política de Coesão ajudaria a avaliar os impactos destas políticas na biodiversidade.
A Comissão continuará o seu trabalho para preencher as principais lacunas de investigação, incluindo o mapeamento e a avaliação dos serviços ecossistémicos na Europa, o que ajudará a melhorar o nosso conhecimento dos vínculos entre a biodiversidade e as alterações climáticas e o papel da biodiversidade do solo na prestação de serviços essenciais dos ecossistemas, como como seqüestro de carbono e fornecimento de alimentos. O financiamento da investigação ao abrigo do novo Quadro Estratégico Comum poderia continuar a contribuir para o fechamento das lacunas de conhecimento identificadas e das políticas de apoio.
Finalmente, a UE permanecerá estreitamente envolvida e contribuirá activamente para a nova plataforma intergovernamental de ciência e política sobre Biodiversidade e serviços ecossistémicos (ipBes), em particular para trabalhar em avaliações regionais, para as quais um mecanismo a nível da UE pode ser necessário para reforçar a ciência - interface de política.
3. UM QUADRO DE AÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA.
A estratégia de 2020 para a biodiversidade inclui seis alvos que se apoiam e interdependentes, que respondem aos objetivos do objetivo principal de 2020. Todos ajudarão a travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistêmicos, cada um buscando abordar uma questão específica: proteger e restaurar a biodiversidade e os serviços associados aos ecossistemas (metas 1 e 2), aumentando a contribuição positiva da agricultura e silvicultura e reduzindo a chave Pressões sobre a biodiversidade da UE (metas 3, 4 e 5) e intensificação do contributo da UE para a biodiversidade global (meta 6). Cada alvo é dividido em um pacote de ações destinadas a responder ao desafio específico abordado pelo alvo. As acções específicas são apresentadas no anexo da presente comunicação. As ações serão sujeitas a novas avaliações de impacto, quando necessário. [18]
3.1. Conservando e restaurando a natureza.
A implementação total das Directivas de Aves e Habitats (ou seja, alcançar um estado de conservação favorável de todos os habitats e espécies de importância europeia e populações adequadas de espécies de aves selvagens naturais) é fundamental para evitar novas perdas e restabelecer a biodiversidade na UE. Um alvo quantificado no tempo acelerará a implementação das diretivas e a realização dos objetivos estabelecidos nelas.
Para interromper a deterioração do estado de todas as espécies e habitats abrangidos pela legislação da natureza da UE e alcançar uma melhoria significativa e mensurável no seu estatuto, de modo que, até 2020, em comparação com as avaliações atuais: (i) 100% mais de avaliações de habitat e 50% mais as avaliações de espécies segundo a directiva Habitats mostram um estado de conservação melhorado; e (ii) 50% mais avaliações de espécies sob a Diretiva de Aves mostram um status seguro ou melhorado.
3.2. Manter e melhorar os ecossistemas e seus serviços.
Na UE, muitos ecossistemas e seus serviços foram degradados, em grande parte como resultado da fragmentação da terra. Cerca de 30% do território da UE está moderadamente a muito fragmentado. O objetivo 2 centra-se na manutenção e melhoria dos serviços ecossistêmicos e na restauração de ecossistemas degradados, incorporando infra-estrutura verde no planejamento espacial. Isto contribuirá para os objectivos de crescimento sustentável da UE [19] e para atenuar e adaptar-se às alterações climáticas, promovendo simultaneamente a coesão económica, territorial e social e salvaguardando o património cultural da UE. Também assegurará uma melhor conectividade funcional entre os ecossistemas dentro e entre as áreas Natura 2000 e no campo mais amplo. O objectivo 2 inclui o objectivo global acordado pelos Estados-Membros da UE e a UE em Nagoya para restaurar 15% dos ecossistemas degradados até 2020.
Até 2020, os ecossistemas e seus serviços são mantidos e aprimorados através do estabelecimento de infra-estrutura verde e restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.
3.3. Garantir a sustentabilidade da agricultura, silvicultura e pesca.
A UE já fez esforços para integrar a biodiversidade no desenvolvimento e implementação de outras políticas. No entanto, dados os benefícios que a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas trazem para muitos setores, esses esforços ainda não são suficientes. Esta estratégia busca melhorar a integração em setores-chave, especificamente através de metas e ações para aumentar o contributo positivo dos setores agrícola, florestal e pesqueiro para conservação da biodiversidade e uso sustentável [20].
No que diz respeito à agricultura, os instrumentos existentes no âmbito da PAC contribuirão para este objectivo, bem como para os Objectivos 1 e 2. A próxima reforma da PAC e da PCP e o novo Quadro Financeiro Plurianual apresentam oportunidades para aumentar as sinergias e maximizar a coerência entre os objectivos de protecção da biodiversidade e aqueles dessas e outras políticas.
A) Agricultura: até 2020, maximize as áreas sob agricultura em pastagens, terras aráveis e culturas permanentes que são cobertas por medidas relacionadas à biodiversidade no âmbito da PAC, de modo a garantir a conservação da biodiversidade e a melhorar mensurável (*) na estado de conservação de espécies e habitats que dependem ou sejam afetados pela agricultura e na prestação de serviços ecossistêmicos em comparação com a linha de base EU2018, contribuindo assim para melhorar a gestão sustentável.
B) Florestas: até 2020, os Planos de Gerenciamento Florestal ou instrumentos equivalentes, de acordo com o Gerenciamento Florestal Sustentável (SFM) [21], estão em vigor para todas as florestas que são de propriedade pública e para explorações florestais acima de um determinado tamanho ** (a ser definidos pelos Estados-Membros ou regiões e comunicados nos seus programas de desenvolvimento rural) que recebem financiamento ao abrigo da Política de Desenvolvimento Rural da UE, de modo a obter uma melhoria mensurável (*) no estado de conservação de espécies e habitats que dependem ou sejam afectados por silvicultura e na prestação de serviços ecossistêmicos relacionados em comparação com a linha de base da UE 2018.
(*) Para ambos os alvos, a melhoria deve ser medida em relação aos alvos de melhoria quantificados para o estado de conservação de espécies e habitats de interesse da UE no Alvo 1 e a restauração de ecossistemas degradados no alvo 2.
(**) Para as explorações florestais menores, os Estados-Membros podem fornecer incentivos adicionais para incentivar a adoção de planos de gestão ou instrumentos equivalentes que estejam em conformidade com a MFS.
Pescas: Alcance o Rendimento Máximo Sustentável (MSY) [22] até 2018. Alcance uma população de idade e distribuição de tamanho indicativa de um estoque saudável, através da gestão das pescas sem impactos adversos significativos em outras unidades populacionais, espécies e ecossistemas, em apoio à boa Conservação Ambiental Status até 2020, tal como exigido pela Directiva-Quadro Estratégia Marinha.
3.4. Combate a espécies exóticas invasoras.
As espécies exóticas invasoras (IAS) representam uma ameaça significativa para a biodiversidade na UE, e esta ameaça provavelmente aumentará no futuro, a menos que seja tomada uma ação robusta em todos os níveis para controlar a introdução e o estabelecimento dessas espécies e abordar as que já foram introduzidas [23 ]. As IAS causam cerca de 12,5 mil milhões de euros de dano por ano na UE. Embora os desafios colocados pelas IAS sejam comuns a muitos Estados-Membros, com excepção da legislação relativa à utilização de espécies estrangeiras e ausentes localmente na aquicultura, actualmente não existe uma política específica e abrangente da UE para abordá-los. Esta estratégia propõe preencher esta lacuna com um instrumento legislativo específico da UE, que poderia abordar desafios pendentes relacionados, entre outros, com as vias IAS, detecção precoce e resposta e contenção e gerenciamento de IAS.
Até 2020, as espécies exóticas invasoras e suas vias são identificadas e priorizadas, as espécies prioritárias são controladas ou erradicadas e as vias são gerenciadas para impedir a introdução e o estabelecimento de novos IAS.
3.5. Abordando a crise global da biodiversidade.
A UE comprometeu-se a cumprir os objectivos e objectivos internacionais em matéria de biodiversidade de 2020 acordados no âmbito da CDB. Isto exige a tomada de medidas na UE, mas também a nível mundial, uma vez que a UE obtém benefícios significativos da biodiversidade global e é responsável por algumas das perdas e degradações que ocorrem além das suas fronteiras, nomeadamente devido aos padrões de consumo insustentáveis.
Através desta estratégia, os esforços orientados procurarão aliviar a pressão sobre a biodiversidade que emanam da UE, contribuindo para a ecologização da economia, de acordo com as prioridades da UE para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2018. A UE também precisará cumprir os compromissos específicos da COP10 relativos à mobilização de recursos e implementar o Protocolo de Nagoya sobre ABS se for continuar a liderar a política internacional de biodiversidade.
Até 2020, a UE intensificou o seu contributo para evitar a perda global de biodiversidade.
3.6. contribuições de outras políticas e iniciativas ambientais.
Embora esta estratégia sirva como o principal veículo para a ação da UE para lidar com a perda de biodiversidade e as ações de foco em que a UE tenha mais valor agregado e alavancar, alcançar o objetivo de 2020 exigirá a plena implementação da legislação ambiental existente da UE, bem como ações a nível nacional. , nível regional e local.
Várias iniciativas políticas existentes ou planejadas apoiarão os objetivos da biodiversidade. Por exemplo, a mudança climática, que é uma pressão significativa e crescente sobre a biodiversidade que irá alterar os habitats e os ecossistemas, é abordada através de um pacote abrangente de políticas da UE adotado em 2009. A consecução do objetivo de 2 graus para o aquecimento atmosférico será essencial para prevenir a perda de biodiversidade. A Comissão tenciona elaborar uma estratégia da UE em matéria de adaptação às alterações climáticas até 2018.
A UE possui uma legislação substancial que exige a obtenção de um bom estado ecológico para a água até 2018 [24] e os ecossistemas marinhos até 2020 [25], abordando a poluição de várias fontes e regulando produtos químicos e seus efeitos sobre o meio ambiente. A Comissão está a avaliar se as medidas adicionais para combater a poluição por nitrogénio e fosfato e certos poluentes atmosféricos são justificadas, enquanto os Estados-Membros estão a considerar uma proposta da Comissão para uma directiva-quadro para proteger o solo, o que é necessário para que a UE atinja os objectivos da biodiversidade. Finalmente, os impulsionadores indiretos da perda de biodiversidade são abordados em parte através desta estratégia, inclusive através de ações para reduzir a pegada ecológica da UE e, em parte, por meio de outras iniciativas como parte da iniciativa emblemática da Europa com recursos eficientes.
4. ESTAMOS TODOS NESTE JUNTO.
4.1. Parcerias para a biodiversidade.
O cumprimento da UE e os objectivos globais da biodiversidade para 2020 requer o empenho e o empenho de uma grande variedade de partes interessadas. Para garantir isso, várias parcerias chave serão expandidas e promovidas para apoiar esta estratégia:
· A Comissão criou a Plataforma de Negócios e Biodiversidade da UE, que atualmente reúne empresas de seis setores diferentes (agricultura, indústrias extractivas, finanças, abastecimento alimentar, silvicultura e turismo) para compartilhar suas experiências e práticas recomendadas. A Comissão desenvolverá a Plataforma e incentivará uma maior cooperação entre as empresas na Europa, incluindo as PME, e as ligações com iniciativas nacionais e globais.
· A Comissão continuará a trabalhar com outros parceiros para divulgar e implementar as recomendações do TEEB a nível da UE e apoiar o trabalho de avaliação da biodiversidade e dos serviços ecossistémicos nos países em desenvolvimento.
· A Comissão incentivará ainda mais a colaboração entre investigadores e outras partes interessadas envolvidas no ordenamento do território e na gestão do uso do solo na implementação de estratégias de biodiversidade a todos os níveis, assegurando a coerência com as recomendações relevantes estabelecidas na Agenda Territorial Europeia.
· O envolvimento ativo da sociedade civil será encorajado em todos os níveis de implementação. As iniciativas de ciência cidadã, por exemplo, são um meio valioso de reunir dados de alta qualidade, enquanto mobilizam os cidadãos para se envolverem nas atividades de conservação da biodiversidade.
· A Comissão e os Estados-Membros trabalharão com as regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos, que acolhem mais espécies endémicas do que todo o continente europeu, através da iniciativa BEST (Biodiversidade e Ecossistemas nos Territórios do Overseas Europeu) para promover a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade usar.
· A UE também apoiará os esforços em curso para melhorar a colaboração, as sinergias e o estabelecimento de prioridades comuns entre as convenções relacionadas à biodiversidade (CDB, CITES, Convenção sobre Espécies Migratórias, Convenção de Ramsar sobre os humedais e a Convenção do Patrimônio Mundial). A UE também promoverá uma cooperação reforçada entre as convenções da CDB, as alterações climáticas e a desertificação para produzir benefícios mútuos.
· A UE reforçará o seu diálogo e cooperação em matéria de biodiversidade com parceiros-chave, em particular países candidatos e candidatos potenciais, para desenvolver ou ajustar as suas políticas para atingir os objectivos da biodiversidade 2020. Os países candidatos e os potenciais candidatos são convidados a contribuir para a implementação da estratégia e começar a desenvolver ou ajustar as suas políticas no sentido de atingir os objectivos da UE e da biodiversidade 2020 a nível mundial.
Essas parcerias ajudam a aumentar a conscientização sobre a biodiversidade, que na UE continua baixa [26]. A campanha da Comissão de 2018 intitulada "Biodiversidade: estamos todos juntos" será seguida de uma campanha específica centrada na rede Natura 2000.
4.2. Mobilizando recursos para apoiar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
Alcançar os objectivos desta estratégia e garantir que a UE cumpre os seus compromissos globais em matéria de biodiversidade dependerá da disponibilidade e utilização eficiente dos recursos financeiros. No período de programação actual e sem antecipar o resultado das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão e os Estados-Membros trabalharão para:
- garantir uma melhor aceitação e distribuição dos fundos existentes para a biodiversidade. No âmbito do actual período de programação, prevê-se que 105 mil milhões de euros em matéria de política de coesão sejam utilizados para actividades relacionadas com o ambiente e o clima, incluindo a biodiversidade e a protecção da natureza [27]. No entanto, são necessários esforços concertados para assegurar a melhor aceitação dos fundos disponíveis [28].
- racionalizar os recursos disponíveis e maximizar o co-benefício de várias fontes de financiamento, incluindo o financiamento para agricultura e desenvolvimento rural, pesca, política regional e mudanças climáticas. De fato, investir na biodiversidade pode pagar em mais do que um e oferece uma resposta econômica para a crise das mudanças climáticas. A inclusão dos objectivos da biodiversidade deve ser explorada como parte do Quadro Estratégico Comum que a Comissão considera a priorização do financiamento ao abrigo dos cinco instrumentos de financiamento nas políticas rurais, regionais, sociais e de pesca.
- diversificar e ampliar várias fontes de financiamento. A Comissão e os Estados-Membros promoverão o desenvolvimento e a utilização de mecanismos de financiamento inovadores, incluindo instrumentos baseados no mercado. Os sistemas de pagamentos por serviços ecossistêmicos devem recompensar os bens públicos e privados dos ecossistemas agrícolas, florestais e marinhos. Serão fornecidos incentivos para atrair investimentos do setor privado em infra-estrutura verde e o potencial de compensações de biodiversidade será analisado como uma forma de alcançar uma abordagem de "sem perda líquida". A Comissão e o Banco Europeu de Investimento estão a explorar o âmbito de utilização de instrumentos de financiamento inovadores para apoiar os desafios da biodiversidade, nomeadamente através de Parcerias Público-Privadas e o possível estabelecimento de uma facilidade de financiamento da biodiversidade.
Dois requisitos de financiamento destacam-se em particular. O primeiro diz respeito à necessidade de um financiamento adequado para implementar plenamente a rede Natura 2000, em que o financiamento dos Estados-Membros deve ser acompanhado por financiamento da UE [29] (estimado em aproximadamente 5,8 bilhões de euros por ano no total). Isto pode exigir que os Estados-Membros desenvolvam um planeamento plurianual para a Natura 2000, de acordo com os quadros de acção prioritários exigidos pela directiva Habitats.
The second responds to the CoP10 commitment to increase substantially financial resources from all sources for effective implementation of the Nagoya outcomes. Discussions on funding targets in CoP-11 should recognise the need for increases in public funding, but also the potential of innovative financial mechanisms. Financial flows (own resources and innovative sources) required to meet identified needs should be set out in national biodiversity strategies and action plans.
These commitments could be met directly through dedicated additional funding for biodiversity, and indirectly by ensuring synergies with other relevant funding sources, such as climate finance (e. g. ETS revenues, REDD+) and other innovative financing sources, such as funds generated by the Nagoya Protocol on ABS. The reform of harmful subsidies, in line with the 2020 Strategy and the global CBD target, will also benefit biodiversity.
4.3. A common implementation strategy for the EU.
The shared EU and CBD targets need to be pursued through a mix of sub-national, national and EU-level action. Close coordination will therefore be needed to track progress in reaching the targets, including those addressed through policy measures outside the scope of this strategy, and to ensure consistency between EU and Member State action. For this purpose, the Commission will work with Member States to develop a common framework for implementation involving also other key actors, sectors and institutions based on best practice, and setting out the roles and responsibilities of each in ensuring success.
The Commission will support and complement Member States’ efforts by enforcing environmental legislation, filling policy gaps by proposing new initiatives, providing guidelines, funding, and fostering research and the exchange of best practice.
This strategy provides a framework for action to enable the EU to reach its 2020 biodiversity target and set it on the right path to attain the 2050 vision. It will be subject to a mid-term review in early 2017, so that results can feed into the preparation of the EU’s fifth National Report as required under the CBD. The targets and measures will be reconsidered as new information becomes available and progress is made on the objectives set in the strategy.
Because many of the actions taken today to safeguard biodiversity and enhance our natural assets will take a long time to bring about real improvements, implementation of this strategy needs to begin now for the EU to meet its 2020 headline target.
The Commission invites the European Parliament and the Council to endorse the targets and actions set out in the Annex.
Target 1: Fully implement the birds and habitats directives.
To halt the deterioration in the status of all species and habitats covered by EU nature legislation and achieve a significant and measurable improvement in their status so that, by 2020, compared to current assessments: (i) 100% more habitat assessments and 50% more species assessments under the Habitats Directive show an improved conservation status; and (ii) 50% more species assessments under the Birds Directive show a secure or improved status.
Action 1: Complete the establishment of the Natura 2000 network and ensure good management.
1a) Member States and the Commission will ensure that the phase to establish Natura 2000, including in the marine environment, is largely complete by 2018.
1b) Member States and the Commission will further integrate species and habitats protection and management requirements into key land and water use policies, both within and beyond Natura 2000 areas.
1c) Member States will ensure that management plans or equivalent instruments which set out conservation and restoration measures are developed and implemented in a timely manner for all Natura 2000 sites.
1d) The Commission, together with Member States, will establish by 2018 a process to promote the sharing of experience, good practice and cross-border collaboration on the management of Natura 2000, within the biogeographical frameworks set out in the Habitats Directive.
Action 2: Ensure adequate financing of Natura 2000 sites.
2) The Commission and Member States will provide the necessary funds and incentives for Natura 2000, including through EU funding instruments, under the next multiannual financial framework. The Commission will set out its views in 2018 on how Natura 2000 will be financed under the next multi-annual financial framework.
Action 3: Increase stakeholder awareness and involvement and improve enforcement.
3a) The Commission, together with Member States, will develop and launch a major communication campaign on Natura 2000 by 2018.
3b) The Commission and Member states will improve cooperation with key sectors and continue to develop guidance documents to improve their understanding of the requirements of EU nature legislation and its value in promoting economic development.
3c) The Commission and Member States will facilitate enforcement of the nature directives by providing specific training programmes on Natura 2000 for judges and public prosecutors, and by developing better compliance promotion capacities.
Action 4: Improve and streamline monitoring and reporting.
4a) The Commission, together with Member States, will develop by 2018 a new EU bird reporting system, further develop the reporting system under Article 17 of the Habitats Directive and improve the flow, accessibility and relevance of Natura 2000 data.
4b) The Commission will create a dedicated ICT tool as part of the Biodiversity Information System for Europe to improve the availability and use of data by 2018.
Target 2: Maintain and restore ecosystems and their services.
Até 2020, os ecossistemas e seus serviços são mantidos e aprimorados através do estabelecimento de infra-estrutura verde e restauração de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados.
Action 5: Improve knowledge of ecosystems and their services in the EU.
5) Member States, with the assistance of the Commission, will map and assess the state of ecosystems and their services in their national territory by 2017, assess the economic value of such services, and promote the integration of these values into accounting and reporting systems at EU and national level by 2020.
Action 6: Set priorities to restore and promote the use of green infrastructure.
6a) By 2017, Member States, with the assistance of the Commission, will develop a strategic framework to set priorities for ecosystem restoration at sub-national, national and EU level.
6b) The Commission will develop a Green Infrastructure Strategy by 2018 to promote the deployment of green infrastructure in the EU in urban and rural areas, including through incentives to encourage up-front investments in green infrastructure projects and the maintenance of ecosystem services, for example through better targeted use of EU funding streams and Public Private Partnerships.
Action 7: Ensure no net loss of biodiversity and ecosystem services.
7a) In collaboration with the Member States, the Commission will develop a methodology for assessing the impact of EU funded projects, plans and programmes on biodiversity by 2017.
7b) The Commission will carry out further work with a view to proposing by 2018 an initiative to ensure there is no net loss of ecosystems and their services (e. g. through compensation or offsetting schemes).
Target 3: Increase the contribution of agriculture and forestry to maintaining and enhancing biodiversity.
3A) Agriculture: By 2020, maximise areas under agriculture across grasslands, arable land and permanent crops that are covered by biodiversity-related measures under the CAP so as to ensure the conservation of biodiversity and to bring about a measurable improvement(*) in the conservation status of species and habitats that depend on or are affected by agriculture and in the provision of ecosystem services as compared to the EU2018 Baseline, thus contributing to enhance sustainable management.
B) Forests: By 2020, Forest Management Plans or equivalent instruments, in line with Sustainable Forest Management (SFM) [30], are in place for all forests that are publicly owned and for forest holdings above a certain size** (to be defined by the Member States or regions and communicated in their Rural Development Programmes) that receive funding under the EU Rural Development Policy so as to bring about a measurable improvement(*) in the conservation status of species and habitats that depend on or are affected by forestry and in the provision of related ecosystem services as compared to the EU 2018 Baseline.
(*) For both targets, improvement is to be measured against the quantified enhancement targets for the conservation status of species and habitats of EU interest in Target 1 and the restoration of degraded ecosystems under target 2.
(**) For smaller forest holdings, Member States may provide additional incentives to encourage the adoption of Management Plans or equivalent instruments that are in line with SFM.
Action 8: Enhance direct payments for environmental public goods in the EU Common Agricultural Policy.
8a) The Commission will propose that CAP direct payments will reward the delivery of environmental public goods that go beyond cross-compliance (e. g. permanent pasture, green cover, crop rotation, ecological set-aside, Natura 2000).
8b) The Commission will propose to improve and simplify the GAEC (Good Agricultural and Environmental Conditions) cross-compliance standards and consider including the Water Framework Directive within the scope of cross-compliance once the Directive has been implemented and the operational obligations for farmers have been identified in order to improve the state of aquatic ecosystems in rural areas.
Action 9: Better target Rural Development to biodiversity conservation.
9a) The Commission and Member States will integrate quantified biodiversity targets into Rural Development strategies and programmes, tailoring action to regional and local needs.
9b) The Commission and Member States will establish mechanisms to facilitate collaboration among farmers and foresters to achieve continuity of landscape features, protection of genetic resources and other cooperation mechanisms to protect biodiversity.
Action 10: Conserve Europe’s agricultural genetic diversity.
10) The Commission and Member States will encourage the uptake of agri-environmental measures to support genetic diversity in agriculture and explore the scope for developing a strategy for the conservation of genetic diversity.
Action 11: Encourage forest holders to protect and enhance forest biodiversity.
11a) Member States and the Commission will encourage the adoption of Management Plans, [31] inter alia through use of rural development measures [32] and the LIFE+ programme.
11b) Member States and the Commission will foster innovative mechanisms (e. g. Payments for Ecosystem Services) to finance the maintenance and restoration of ecosystem services provided by multifunctional forests.
Action 12: Integrate biodiversity measures in forest management plans.
12) Member States will ensure that forest management plans or equivalent instruments include as many of the following measures as possible:
– maintain optimal levels of deadwood, taking into account regional variations such as fire risk or potential insect outbreaks;
– preserve wilderness areas;
– ecosystem-based measures to increase the resilience of forests against fires as part of forest fire prevention schemes, in line with activities carried out in the European Forest Fire Information System (EFFIS);
– specific measures developed for Natura 2000 forest sites;
– ensuring that afforestation is carried out in accordance with the Pan-European Operational Level Guidelines for SFM [33], in particular as regards the diversity of species, and climate change adaptation needs.
Target 4: Ensure the sustainable use of fisheries resources.
Achieve Maximum Sustainable Yield (MSY) by 2018. Achieve a population age and size distribution indicative of a healthy stock, through fisheries management with no significant adverse impacts on other stocks, species and ecosystems, in support of achieving Good Environmental Status by 2020, as required under the Marine Strategy Framework Directive.
Action 13: Improve the management of fished stocks.
13a) The Commission and Member States will maintain and restore fish stocks to levels that can produce MSY in all areas in which EU fish fleets operate, including areas regulated by Regional Fisheries Management Organisations, and the waters of third countries with which the EU has concluded Fisheries Partnership Agreements.
13b) The Commission and Member States will develop and implement under the CFP long-term management plans with harvest control rules based on the MSY approach. These plans should be designed to respond to specific time-related targets and be based on scientific advice and sustainability principles.
13c) The Commission and Member States will significantly step up their work to collect data to support implementation of MSY. Once this objective is attained, scientific advice will be sought to incorporate ecological considerations in the definition of MSY by 2020.
Action 14: Eliminate adverse impacts on fish stocks, species, habitats and ecosystems.
14a) The EU will design measures to gradually eliminate discards, to avoid the by-catch of unwanted species and to preserve vulnerable marine ecosystems in accordance with EU legislation and international obligations.
14b) The Commission and Member States will support the implementation of the Marine Strategy Framework Directive, including through providing financial incentives through the future financial instruments for fisheries and maritime policy for marine protected areas (including Natura 2000 areas and those established by international or regional agreements). This could include restoring marine ecosystems, adapting fishing activities and promoting the involvement of the sector in alternative activities, such as eco-tourism, monitoring and managing marine biodiversity, and combating marine litter.
Target 5: Combat Invasive Alien Species.
By 2020, Invasive Alien Species (IAS) and their pathways are identified and prioritised, priority species are controlled or eradicated, and pathways are managed to prevent the introduction and establishment of new IAS.
Action 15: Strengthen the EU Plant and Animal Health Regimes.
15) The Commission will integrate additional biodiversity concerns into the Plant and Animal Health regimes by 2018.
Action 16: Establish a dedicated instrument on Invasive Alien Species.
16) The Commission will fill policy gaps in combating IAS by developing a dedicated legislative instrument by 2018.
Target 6: Help avert global biodiversity loss.
By 2020, the EU has stepped up its contribution to averting global biodiversity loss.
Action 17: Reduce indirect drivers of biodiversity loss.
17a) Under the EU flagship initiative on resource efficiency, the EU will take measures (which may include demand and/or supply side measures) to reduce the biodiversity impacts of EU consumption patterns, particularly for resources that have significant negative effects on biodiversity.
17b) The Commission will enhance the contribution of trade policy to conserving biodiversity and address potential negative impacts by systematically including it as part of trade negotiations and dialogues with third countries, by identifying and evaluating potential impacts on biodiversity resulting from the liberalisation of trade and investment through ex-ante Trade Sustainability Impact Assessments and ex-post evaluations, and seek to include in all new trade agreements a chapter on sustainable development providing for substantial environmental provisions of importance in the trade context including on biodiversity goals.
17c) The Commission will work with Member States and key stakeholders to provide the right market signals for biodiversity conservation, including work to reform, phase out and eliminate harmful subsidies at both EU and Member State level, and to provide positive incentives for biodiversity conservation and sustainable use.
Action 18: Mobilise additional resources for global biodiversity conservation.
18a) The Commission and Member States will contribute their fair share to international efforts to significantly increase resources for global biodiversity as part of the international process aimed at estimating biodiversity funding needs and adopting resource mobilisation targets for biodiversity at CBD CoP11 in 2018 [34].
18b) The Commission will improve the effectiveness of EU funding for global biodiversity inter alia by supporting natural capital assessments in recipient countries and the development and/or updating of National Biodiversity Strategies and Action Plans, and by improving coordination within the EU and with key non-EU donors in implementing biodiversity assistance/projects.
Action 19: ‘Biodiversity proof’ EU development cooperation.
19) The Commission will continue to systematically screen its development cooperation action to minimise any negative impact on biodiversity, and undertake Strategic Environmental Assessments and/or Environmental Impact Assessments for actions likely to have significant effects on biodiversity.
Action 20: Regulate access to genetic resources and the fair and equitable sharing of benefits arising from their use.
20) The Commission will propose legislation to implement the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilisation in the European Union so that the EU can ratify the Protocol as soon as possible and by 2018 at the latest, as required by the global target.
[2] 'Reefs at Risk Revisited', World Resources Institute, 2018.
[7] The global Strategic Plan 2018-2020 includes a 2050 vision, 2020 mission and 20 targets.
[8] On 11 February 2018, the Commission submitted a proposal to the Council for a Council decision on the signing, on behalf of the European Union, of the Nagoya Protocol.
[10] As set out in the accompanying Staff Working Paper.
[11] Gallai et al, 2009.
[12] Grassland butterfly populations have declined by over 70 % since 1990.
[13] Over 80 % of the EU’s crops are estimated to depend at least in part on insect pollination (‘Bee Mortality and Bee Surveillance in Europe’, 2009).
[14] ‘State of Green Business 2018’, GreenBiz Group.
[16] As described in COM(2009) 147 and COM(2018) 17.
[17] biodiversity. europa. eu/topics/sebi-indicators. Other relevant indicators include the EU's sustainable development and agro-environmental indicators.
[18] The potential impact of targets and measures were assessed in the accompanying Staff Working Paper. This paper, on p. 81/82, also lists actions for which further impact assessment work is planned.
[20] Agriculture and forests cover 72 % of EU land. Maintaining and enhancing forest biodiversity is a stated aim of the EU’s 2006 Forest Action Plan - COM(2006) 302.
[21] As defined in SEC(2006) 748.
[22] The EU signed up to a target of achieving MSY levels by 2018 at the World Summit on Sustainable Development in 2002 and to the new 2020 fisheries target adopted at CBD COP10.
[24] Directive 2000/60/EC.
[25] Directive 2008/56/EC.
[28] COM(2018) 110. By end September 2009, the uptake of funds allocated to biodiversity was lower than for other spending categories. At that time, the uptake for the two categories directly related to biodiversity ("promotion of biodiversity and nature" and "promotion of natural assets") was 18,1% and 22% respectively, compared to an average of 27,1% for all cohesion policy funding. Member States are required to submit updated figures by the end of June 2018, hence consolidated data should be available in summer.
[29] As required under Article 8 of the Habitats Directive.
[30] As defined in SEC(2006) 748.
[31] SFM requires wider use of management plans or equivalent instruments. 23 Member States already have more than 60 % of their forested areas under such plans.
[32] As set out in Council Regulation 1698 (2005).
Biodiversity Terms.
A glossary of definitions for terms relating to biodiversity, ecosystems services and conservation.
All definitions are referenced, where possible preference has been given to internationally recognised definitions (for example those defined by international conventions or agreements). The terms have been chosen to support understanding of biodiversity and conservation issues, and terms relating to biodiversity loss are complemented by those relating to conservation responses supported by international conservation organisations, governments, scientists and business sectors.
More detailed explanations are provided for a number of key terms, to provide further background information.
The terms can be filtered by category to aid in the navigation of the many definitions.
Biodiversidade.
Definição.
'Biological diversity' means the variability among living organisms from all sources including, inter alia , terrestrial, marine and other aquatic ecosystems and the ecological complexes of which they are a part; this includes diversity within species, between species and of ecosystems.
Convention on Biological Diversity 1992 1.
Biodiversity is a compound word derived from ‘biological diversity’ and therefore is considered to have the same meaning.
Page last updated 25 June 2018.
Notes on definition.
The CBD definition is the internationally accepted definition of biodiversity. The E. O. Wilson version is included below (in further definitions) as the first recorded definition of the term and therefore of historical interest.
Functionally these two definitions are similar. The CBD definition explicitly incorporates the term ecosystem which is used in a comparable context to the word biome within the Wilson definition. Both definitions include genetic, species, habitat and geographic scales thereby encompassing all living things and associated systems.
Further definitions.
The variety of life at every hierarchical level and spatial scale of biological organisations: genes within populations, populations within species, species within communities, communities within landscapes, landscapes within biomes, and biomes within the biosphere.
E. O. Wilson (1988), Biodiversity 2.
Key points.
Biodiversity is being lost at an alarming rate which poses a risk to the provision of ecosystem services. The Convention of Biological Diversity provides a global legal framework for action on biodiversity It is a key instrument to promote sustainable development and tackle the global loss of biodiversity. Biodiversity can be measured through the use of quantitative indicators, although no single unified approach exists. Biodiversity also underpins ecosystem function and the provision of ecosystem services.
Introdução.
The term biodiversity encompasses variety of biological life at more than one scale. It is not only the variety of species (both plant and animal) but also the variety of genes within those species and the variety of ecosystems in which the species reside.
In the context of conservation science the term ‘biodiversity’, a contraction of 'biological diversity', is relatively young. ‘Biological diversity’ in its current sense began to be used in the early 1980s, with interest in the concept elevated by publications such as ‘Limits to Growth’ 3 , which discussed the implications of unrestricted population and economic growth on the environment . Use of the term has ranged from a focus on species richness (number of different species in a location/sample) 4 to greater emphasis on ecological and genetic diversity 5 . The specific origin of the word ‘biodiversity’ is often attributed to W. G.Rosen in 1985 during planning for the ‘National Forum on Biodiversity’ which took place in America later that year 6 . The proceedings of the forum were published by E. O. Wilson in 1988 in a book entitled ‘Biodiversity’, which is likely to have initiated the widespread use of the word 7 .
Initially the term biodiversity was used more in political forums than scientific ones 8 , progressing over time to become a term used to symbolise the concept of the "richness of life on earth" 9 . Importantly, biodiversity does not exclusively refer to species richness. It also encompasses diversity at a wider scale meaning that differences in the genetic makeup of populations is important. Endemism has a key role to play in this context because endemic species are restricted to small areas and provide pockets of particularly high genetic diversity.
The concept of biodiversity continues to evolve and more recently it has been included in the idea of ecosystem services in that it is a form of ‘natural capital’ and thus underpins the functioning of ecosystems 10 , 11 . Biodiversity itself is not generally considered an ecosystem service but rather supports environmental functions 11 .
Importance.
The increasing use of the term biodiversity is being driven by the fact that, in an ecological context, global biodiversity itself is being lost at an alarming rate 12 . Although it has been shown that the significant global biodiversity loss that has occurred over the timeframe of human existence has not stopped global human population increase 13 , there is clear evidence that biodiversity loss can affect the wellbeing of society and have negative economic impacts 14 .
Biodiversity underpins ecosystem function and the provision of ecosystem services. Biodiversity loss therefore threatens the provision of goods and services provided by ecosystems. Reduction in biodiversity can affect decomposition rates, vegetation biomass production and, in the marine environment, affect fish stocks 15 , 16 , 17 , 18 . It is predicted that a reduction in marine productivity means that fisheries will not be able to meet the demands of a growing global population 19 . In addition to the gradual decline in environmental function linked to reductions in biodiversity, it has been suggested that there is a risk that at some point a threshold will be crossed and a catastrophe may occur. Research has highlighted that biodiversity loss could rival the problems of carbon dioxide increases as one of the major drivers of ecosystem change in the 21 st century 20 . Whether from environmental collapse or gradual decline in function, our ability to adapt to a changing world may be considerably reduced if the environment on which we rely does not contain sufficient biodiversity to evolve and continue to support our needs 13 , 21 .
Multilateral Environmental Agreements.
In response to the current rate of biodiversity loss, and on the grounds that biodiversity is a common concern for humankind, the Convention on Biological Diversity (CBD) was opened for signature in 1992. As of June 2018 it has been ratified by 193 parties (governments). The CBD provides a global legal framework for action on biodiversity 22 and is considered a key instrument for sustainable development. Its three main goals are:
The conservation of biological diversity; The sustainable use of the components of biological diversity; The fair and equitable sharing of the benefits arising from the use of genetic resources.
The CBD’s governing body is the Conference of the Parties (COP). It holds periodic meetings to review progress on the Convention targets, and advance its implementation 23 . To support implementation of the CBD, the United Nations General Assembly declared 2018-2020 the United Nations Decade on Biodiversity and adopted the Strategic Plan for Biodiversity 2018-2020. The Strategy is a ten-year framework for action adopted by signatory countries in 2018 in Nagoya, Japan. It builds on the vision that “by 2050, biodiversity is valued, conserved, restored and wisely used, maintaining ecosystem services, sustaining a healthy planet and delivering benefits essential for all people” 24 . The Strategy calls for all countries and stakeholders to effectively implement the three objectives of the CBD by establishing national and regional targets, feeding into the five strategic goals and 20 global targets (collectively known as the Aichi Biodiversity Targets) outlined by the Strategy. The primary framework for action set forth by the CBD is the ecosystem approach, an integrated strategy for the management of biodiversity resources.
Biodiversity is also at the centre of a number of other Conventions e. g. the Convention on Migratory Species (CMS), the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture (Plant Treaty), The Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (CITES). It is also the subject of a number of associated Protocols such as the Specially Protected Areas Protocol and the Cartagena Protocol.
A new platform, the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES), was established by the international community in 2018 and is open to all United Nations member countries. It is an independent intergovernmental body committed to providing scientifically-sound assessments on the state of the planet’s biodiversity in order to support informed decision-making on biodiversity and ecosystem services conservation and use around the world 25 .
Measuring and monitoring biodiversity.
Over the last 30 years, many different definitions of biodiversity have been used. As early as 1992, the year the Convention on Biological Diversity was opened for signature at the Rio Earth Summit, it was noted that the definitions of biodiversity are ‘‘as diverse as the biological resource’’ 26 . While the CBD definition is commonly accepted, the variety of definitions of biodiversity is particularly relevant when it comes to the scientific measurement of biodiversity. For the purposes of detailed analysis, and the creation of indicators to measure or monitor trends, exactly how biodiversity is defined will influence what is measured 7 , 27 , 28 . Biodiversity indicators aim at using quantitative data to measure aspects of biodiversity, ecosystem condition, services, and drivers of change. This advances understanding of how biodiversity is changing over time and space, why it is changing, and what the consequences of the changes are for ecosystems, their services, and human well-being. The huge variety of elements included in the definition of biodiversity results in a varied set of methodologies to measure the natural environment 29 . There is no unified metric for quantitative measurement. The variety of metrics employed include 30 :
species richness (number of species); population number (number of genetically distinct populations of a particular species defined by analysis of a specific element of its genetic makeup) 31 ; genetic diversity (The variation in the amount of genetic information within and among individuals of a population, a species, an assemblage, or a community 32 ; species evenness (measurement of how evenly individuals are distributed among species) 29 ; and phenotypic (organism characteristics) variance, (the measurement of the different between the phenotypes within a sample) 30 .
Biodiversity Measurement And Policy.
The detail of how to measure biodiversity is an area of discussion particularly relevant at the science/policy interface 33 . The CBD-mandated Biodiversity Indicators Partnership (BIP) promotes the development of indicators in support of the CBD and related Conventions, national and regional governments and a range of other sectors. Indicators initiated under the partnership are linked to the goals of the Strategic Plan for Biodiversity 2018-2020 24 and include habitat extent, protected areas and species extinction.
Biodiversity and the CBD.
BirdLife uses a number of mechanisms and opportunities to advocate for a stronger recognition of the underpinning role of biodiversity and nature for sustainable development.
The Convention on Biological Diversity (CBD) is a major focus for BirdLife’s biodiversity policy and advocacy work at local, national and international levels, working to address the pressures on biodiversity, through concerted and coordinated actions by governments, business and civil society to halt the extinction of species and stem the loss of natural habitats.
BirdLife and the CBD.
The BirdLife Strategy 2018-2020 is directly linked to, and fully supportive of, the CBD Strategic Plan for Biodiversity. BirdLife has been working with the CBD for many years, through the Conference of the Parties (COP), the Subsidiary Body on Scientific Technical and Technological Advice (SBSTTA) and the Secretariat. We have a Memorandum of Understanding with the Convention, as a platform for coordination of activities in support of achieving the 20 Aichi Targets.
Globally, BirdLife is the CBD Thematic Focal point for birds for the Clearing-House Mechanism, through which information relevant to decision making and implementation of the Convention is channelled. BirdLife holds detailed information on birds and makes this widely accessible to help governments, businesses and others to implement and monitor the CBD and its programmes of work. Birds are very useful indicators of species richness and endemism patterns. Changes in bird populations can also provide a useful indication of broader environmental change.
Implementation of CBD is mainly at the national level, and the BirdLife Partnership supports national Governments to ensure the Convention is used effectively in support of national action to meet the 20 Aichi Targets. This support includes encouraging synergies between biodiversity-related Multilateral Environmental Agreements (MEAs) where this adds value.
BirdLife Partners have contributed to the development and the implementation of National Biodiversity Strategies and Action Plans (NBSAPs) by using birds and BirdLife data to help set targets at the national level, focus action to meet these targets, and provide data to monitor success. For information on how BirdLife Partners support implementation of the Convention at the national level please visit the Case Studies session in this page.
The nine BirdLife Conservation Programmes have a strong policy component, all of which contribute to the implementation of the Convention.
More about the Convention on Biological Diversity - CBD.
The Convention on Biological Diversity is currently the most prominent and comprehensive international biodiversity agreement. The Parties to the Convention have recently adopted the Strategic Plan for Biodiversity 2018-2020 which provides a comprehensive global framework for achieving the vision of ‘Living in harmony with nature’, including the 20 headline Aichi Targets for 2018 and 2020, in order to achieve the Convention´s three objectives.
CBD Parties are tasked with translating this global Strategic Plan to the national level, through new or revised National Biodiversity Strategies and Action Plans (NBSAPs). Countries have been invited to set their own targets within this flexible framework, taking into account national needs and priorities.
Policy positions, briefs and meeting reports.
BirdLife actively participates in many work streams within the CBD. Work areas with which BirdLife is currently engaged include:
The mobilisation of financial resources for biodiversity; Marine and Coastal Biodiversity - Ecologically or Biologically Significant Marine Areas (EBSAs); Supporting the revision and development of National Biodiversity Strategies and Action Plans (NBSAPs); The Programme of work on Protected Areas; Indicators for the Aichi Targets. View the 2018 scorecard. Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD+); Invasive Alien Species; Synergies between Multi-lateral Environmental Agreements;
BirdLife attends all major CBD meetings including the Conference of Parties and subsidiary body meetings, and prepares policy briefings in advance of these meetings on key agenda items and priority issues. Regular reports are also produced following meetings outlining key decisions, achievements, priorities and future actions.
Key publications and tools.
Being 'Nature Alert' in Amsterdam.
New study confirms EU nature laws’ effectiveness.
Forest loss this century is driving many species.
Conservation Silver Bullet?
Reclamation of Yellow Sea causing serious.
In-depth studies have indicated that rapid declines.
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